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É com grande alegria que a ABH – Associação Brasil Huntington, comunica uma importante notícia:
O PL 10718/2018, que trata da inclusão da Doença de Huntington no Rol das Doenças Graves, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT).
Essa é uma grande conquista para todos nós. A CFT é uma das comissões mais difíceis, pois para aprovar qualquer projeto, é preciso passar por uma série de estudos, por análise de orçamento e pelo crivo de alguns ministérios. O PL ainda tem muitos caminhos para percorrer, seguirá para Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) e posteriormente para o Senado Federal.
No Senado passará por várias comissões. Caso seja aprovado, será encaminhado para a Presidência da República, para que o executivo realiza a alteração na Lei 8.213/91, alterando o artigo 151 que incluirá a Doença de Huntington no Rol das Doenças Graves.
O que significa está inclusão? Sabemos das vias sacras que os familiares fazem com seus doentes, indo e vindo ao INSS para que seja concedido o auxílio doença e aposentadoria. Isto cessará, pois o perito, ao ver que a Doença de Huntington está na lista das Doenças Graves, será concedido estes benefícios de imediato, desde que a pessoa com DH leve os demais documentos exigidos pelo INSS.
Outro benefício: As pessoas com DH que recolhem Imposto de Renda na fonte, deixarão de recolher. Portanto, vamos todos acompanhar este PL na Câmara e no Senado Federal.
Podemos comemorar o Natal com muita alegria!
Somos a ABH, a associação que trabalha para que as políticas públicas alcancem os pacientes de Huntington, seus familiares e cuidadores.
Vita Aguiar de Oliveira
Presidente da ABH – Associação Brasil Huntington
Marcos Ferreira
Vice-presidente da ABH – Associação Brasil Huntington
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