Precisamos da SUA ajuda para lutar pelos NOSSOS direitos!
A comunidade de Huntington precisa se unir para pressionar os membros da CCJC a aprovarem o PL 10.718/2018, que trata da inclusão da doença de Huntington no art. 151 da Lei nº 8.213/91 “como uma das doenças incapacitantes que não exige do segurado carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez”.
Este projeto entrará em breve na pauta de votações da CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Envie um e-mail simples e objetivo para o Deputado Rui Falcão (dep.ruifalcao@camara.leg.br), presidente da CCJC, destacando a importância e a urgência da aprovação do projeto.
No e-mail, inclua:
• Seu nome.
• Seu relato pessoal com a DH: seja paciente, cuidador ou familiar, explique como a doença impacta sua vida e/ou de sua família e como a aprovação do PL 10.718/2018 faria a diferença em sua vida.
• Um pedido claro e objetivo pela APROVAÇÃO DO PL.
Caso aprovado na CCJC, o PL será encaminhado para o Senado Federal para seguir a tramitação. Havendo aprovação no Senado, será encaminhado para sanção da Presidência da República.
O que isso significa na prática?
A DH será reconhecida como uma doença grave e incapacitante e terá isenção do período de carência na concessão de benefícios pelo INSS.
Além disso, com a inclusão da DH na lista já existente os benefícios de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) poderão ser analisados com mais facilidade pelos peritos, desde que a pessoa com DH já esteja incapacitada para o trabalho e apresente os documentos exigidos pelo INSS.
Compartilhe esta mensagem em suas redes sociais e mobilize seus amigos e familiares a se unirem na luta pela aprovação do PL 10.718/2018.
Quem tem Huntington, tem pressa. E nossa luta é todo dia. Não podemos mais esperar. Cada e-mail, cada compartilhamento conta!